Nulidade matrimonial: quando um casamento é inválido perante a Igreja?


SE VOCÊ VIVE hoje uma situação conjugal não reconhecida pela Igreja, por ter vivido uma união anterior, leia com atenção este artigo; ele foi escrito para você. Disse o Senhor: “Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe” (Mt 19,5-6); e disse também:

Eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto em caso de falso matrimônio, e esposa outra, comete adultério. (Mt 19,9)

A passagem reproduzida acima, do Evangelho segundo S. Mateus, é da tradução da Editora Ave-Maria, – traduzida do grego por monges beneditinos da Abadia de Maredsous (Bélgica), – considerada uma das melhores do mundo, desde sua primeira edição até hoje. Entre os biblistas, é tida unanimemente como a mais correta entre as versões ditas populares (afora as versões 'de estudo') no Brasil.

Evidentemente, o trecho que diz exceto em caso de falso matrimônio é a chave desta tradução, e que merece atenção especial neste nosso estudo. Outras traduções possíveis seriam "exceto em caso de prostituição" ou "em caso de impureza" ou ainda "em caso de fornicação". Outras versões trazem traduções esdrúxulas (na realidade, impossíveis), como por exemplo, "em caso de infidelidade" ou "em caso de adultério". De fato, o ponto destacado: “exceto em caso de falso matrimônio" ou "de prostituição”, na mente de alguns, parece deixar esta licença especial, sob a qual se poderia contrair novas núpcias licitamente: havendo prostituição, o marido poderia então deixar sua esposa e contrair um novo casamento abençoado por Deus. Todavia devemos enfatizar que Jesus não se referia ao marido e mulher legalmente casados, pois o trecho em questão não alude à fornicação no casamento, isto é, ao adultério. Como é que podemos saber disso? Analisando o texto original. Vejamos...

A expressão grega utilizada pelo autor sagrado e que suscita todo o celeuma é “PORNEIA”, que tem o sentido técnico de "VENÛT" ou "prostituição", como se encontra nos escritos rabínicos e se aplica a toda união tornada incestuosa em virtude de um grau de parentesco, interdito pela lei (Lv 18). Uniões semelhantes, legalmente contratadas entre os pagãos ou toleradas pelos próprios judeus no caso de prosélitos, deviam ter criado dificuldades nos meios judaico-cristãos legalistas como o de Mateus quando tais pessoas se convertiam: daí a ordem de romper essas uniões irregulares que não eram, em suma, senão falsos casamentos.

Além disto, é uma possibilidade bastante concreta que a licença concedida pela suposta "cláusula de exceção" em questão não se referia ao divórcio, mas à separação de corpos sem novo casamento. Tal provisão era desconhecida do Judaísmo, mas as exigências de Jesus levaram a mais de uma solução nova e esta já é claramente suposta por Paulo em 1 Coríntios, que estabelece com toda a clareza, em todas as letras:

Se ela estiver separada, que fique sem se casar, ou que se reconcilie com seu marido. Igualmente, o marido não repudie sua mulher." (1Cor 7,11)



Examinando as Escrituras: PORNEIA / MOICHEIA

Como visto, se o Senhor estivesse na passagem de S. Mateus 19,9, se referindo ao adultério (como licença para o divórcio e autorização para uma nova união), o termo utilizado não seria PORNEIA, e sim, muito provavelmente, MOICHEIA, este sim traduzido corretamente por adultério. A diferença de sentido entre as duas palavras é observada de formas distintas em diversos trechos das Sagradas Escrituras:

Porque do coração procedem as más intenções, assassínios, adultérios (MOICHEIA), prostituição (PORNEIA), roubos, falsos testemunhos e difamações. (Mt 15,19)
Por isso vossas filhas se prostituem (PORNEIA), e as vossas noras cometem adultério (MOICHEIA)... (Os 4,13-14)

Há uma clara distinção entre adultério e prostituição. As filhas se prostituem porque são solteiras; as noras adulteram porque são casadas. O adultério, obviamente, ocorre entre pessoas casadas; a prostituição entre solteiros. Portanto, ainda que traduzíssemos a passagem de S. Mateus 19,9 desta forma: “Exceto em caso de prostituição (PORNEIA)”, seria uma cláusula de exceção para solteiros, não para os casados. Se o texto sagrado se referisse aos casados, diria: “Exceto em caso de adultério (MOICHEIA)”, o que não faz. Ainda que algumas versões da Bíblia utilizem a palavra "adultério" neste trecho, trata-se de uma tradução equivocada.

Importa ainda saber que, dada a forma absoluta das passagens paralelas, – em S. Marcos (10,11), S. Lucas (16,18) e 1ª Epístola aos Coríntios (7,10), – é difícil entender por que os três teriam suprimido a suposta "cláusula de exceção" dada pelo Cristo em S. Mateus (19,9). Alguns estudiosos conjecturam que um dos últimos redatores do primeiro Evangelho a teria acrescentado (evidentemente, segundo a fé cristã, inspirado pelo Espírito Santo) a fim de responder a certa problemática rabínica (a saber, a discussão entre Hilel e Shamai sobre os motivos que legitimavam o divórcio), a qual é sugerida pelo contexto da passagem em questão, em especial no versículo 3 do mesmo capítulo, quando os fariseus, querendo pôr o Senhor à prova, lhe perguntam se é lícito repudiar a esposa por qualquer motivo, e a seguir objetam: "Por que, então, ordenou Moisés que se desse carta de divórcio quando a repudiasse?" Tal disputa parecia preocupar o meio judaico-cristão para o qual escrevia S. Mateus.

O fundamental é ouvir o que responde Nosso Senhor Jesus Cristo, de pronto, à pergunta feita:

Não lestes que o Criador, no princípio, fez o homem e a mulher e disse: 'Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne'? Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus uniu." (Mt 9,4-6)



O Mandamento de Cristo e a nulidade matrimonial

O que foi dito e estabelecido objetivamente por Nosso Senhor, de modo inescapável é isto:

 – 1) O Matrimônio, como Sacramento, é indissolúvel;

 – 2) Pode, em certos casos, ocorrer um falso matrimônio, o que significa que não foi válido, ou melhor, nunca existiu de fato.

Sendo assim, é possível “anular” um Matrimônio legítimo, segundo as normas da Igreja Católica? A resposta é não. O Sacramento do Matrimônio, realizado com o livre consentimento dos noivos e segundo as normas da Igreja, não pode ser anulado, pois é indissolúvel: nem a Igreja tem o poder de anulá-lo, diferente de um casamento civil, que pode ser dissolvido ou anulado, isto é: existiu, mas, por decisão do juiz e de acordo com os preceitos jurídicos, pela vontade dos cônjuges, deixa de existir.

O que pode acontecer é que um determinado matrimônio, por uma série de motivos, não tenha sido realmente válido, – isto é, foi nulo, nunca existiu de fato. – Aí sim, a Igreja, por meio do Tribunal Eclesiástico, pode dar um sentença de declaração de nulidade, reconhecendo que aquelas pessoas nunca estiveram verdadeiramente unidas pelos laços do Matrimônio, porque nunca receberam validamente este Sacramento.

Se você contraiu uma união com cerimônia de casamento na igreja, mas rompeu tão definitivamente com o seu cônjuge que tem certeza absoluta de que já não existe mais nenhuma chance de re-conciliação, pode verificar se o seu caso não se enquadra em uma das causas de nulidade matrimonial. Se for assim, é possível conseguir a declaração eclesiástica que lhe permita reconstruir sua vida em paz com Deus e com a sua consciência.


Como proceder?

Quem deseja entrar com um processo de nulidade matrimonial deve pedir a intervenção do Tribunal Eclesiástico da sua Diocese. O seu pároco ou algum sacerdote de confiança estarão aptos a lhe dar uma orientação mais precisa, mas algumas coisas você vai ter que fazer por si mesmo. De qualquer maneira, será preciso procurar pessoalmente o Tribunal Eclesiástico.

Assim como para administrar a Justiça comum existem os juízes que atuam no Fórum, – e quando alguém não está de acordo com uma sentença legal, pode apelar para o Tribunal de Justiça do Estado e, mais tarde, até ao Supremo Tribunal Federal, – a Igreja Católica também tem a sua organização própria de justiça. É nesse âmbito que existe o Tribunal Eclesiástico, órgão da Cúria Diocesana cuja finalidade principal é a resolução de conflitos, sobretudo através da conciliação.

Nas Dioceses onde não há Tribunal Eclesiástico deve haver uma pessoa encarregada dos assuntos da Justiça da Igreja e de encaminhar, quando for o caso, os processos ao Tribunal. Essa pessoa se chama “Vigário Judicial”. Por isso, se você mora muito longe dos grandes centros, não precisa, num primeiro momento, viajar. Basta se apresentar à Cúria Diocesana, onde funciona o escritório episcopal. Ali vai encontrar quem possa lhe ajudar a apresentar o seu caso.

Petição Inicial/Demanda – Se você realmente chegou à conclusão de que a única saída para o seu caso é pedir a declaração de nulidade do seu matrimônio, o primeiro passo é dirigir-se à Cúria Diocesana e aí procurar pelo sacerdote que se ocupa dos processos de declaração de nulidade. Ele orientará sobre a sua situação pessoal.

Recomendamos que se receba com humildade essa orientação, pois talvez pelo desconhecimento dessas questões, – por sua própria natureza bastante complexas, – muitas vezes o referido sacerdote acaba concluindo não haver motivos para se iniciar um processo de nulidade naquele caso.

O Processo/conclusão – Os juízes eclesiásticos, diante da dúvida sobre a validade de uma união, realizam um processo judicial que exige um estudo detalhado. Afinal, um Sacramento para a Igreja é coisa seríssima. Caso aquele matrimônio seja realmente considerado inválido, os juízes ditam sentença afirmando que de fato nunca existiu. Ou seja, o matrimônio contraído invalidamente é, simplesmente, um falso matrimônio: nunca existiu, de fato, o sagrado vínculo conjugal.


Em quais casos o matrimônio é nulo?

As circunstâncias que envolvem os casamentos no mundo moderno são tão diversas que é impossível abordá-las todas neste artigo. As condições que tornam o ato da celebração sem efeito, ou seja, nulos ou inválidos, mesmo tendo sido celebrados numa igreja, são diversas. Os Cânones 1083-1094 do Código de Direito Canônico são dedicados a essa matéria.

A quem queira conhecer melhor o assunto, recomendamos examinar os cânones indicados e procurar um especialista. Desde já, fique tranquilo(a): se o seu matrimônio foi inválido, haverá uma segunda chance. Caso contrário, será o momento para repensar: o que Deus espera de você? Não valerá à pena tentar uma segunda, terceira ou quarta vez recuperar uma união já abençoada?

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Fontes e ref. bibliográfica:

• BÍBLIA. Português. Bíblia de Jerusalém. Trad. Ecole Biblique de Jérusalem. São Paulo: Paulus, 2002. – Ref. Evangelho s. S. Mateus (19), vide nota 'b'.
• HORTAL, Jesús. O Que Deus Uniu: lições de direito matrimonial canônico, 6ª ed. São Paulo: Loyola, 2006. pp. 175-180.
ofielcatolico.com.br

48 comentários:

  1. Caros irmãos
    Graça e paz!
    Este é um assunto que mais faz sofrer nossas Pastorais Familiares. Não é fácil encontrar uma Pastoral Familiar que trata deste delicado caso, que acolha os casais de segunda união, que se disponha em ajudá-los na orientação da nulidade matrimonial, através de encontros de aprofundamentos, retiros, congressos, etc.

    Aproveito a oportunidade de também recomendar, além dos cânones já indicados no belíssimo e rico post, uma reflexão nas Exortações Apostólicas “Reconciliatio et Paenitentia (principalmente no N. 34) e na Familiaris Consortio N. 79-84.

    Seja Louvado Nosso Senhor Jesus Cristo!

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    1. Tudo isso doi muito. Me separei a um ano e sinto me como lutando contra os princípios cristã. O meu único conforto é saber que o amor que Deus tem por me é imecivel, acima de qualquer União matrimonial. Sempre tenho lágrimas ao lembrar de um sonho q ñ deu certo. Triste por tudo 💧💧

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  2. Boa Tarde,
    Tenho uma dúvida. Vivo há 5 anos com uma pessoa e há três ela entrou com o processo de averiguação do matrimônio. Há 2 meses ela redigiu o libelo (petição) aqui na diocese e entregou o pedido. ocorre que em virtude da nossa situação, há alguns meses que optamos por viver na castidade, não tendo relações sexuais apesar de morar sob o mesmo teto. Tentei dizer à ela que preferiria sair de casa até que receba a resposta mas ela não aceitou. Seria possível comungar nessa situação que me encontro, ou seja, vivendo a castidade até que saia a resposta, ou não??
    Aguardo resposta.
    Fernando Zibora Santos

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    1. Caro Fernando
      Creio, que nesta sua situação, o que dar acesso aos Sacramentos da Reconciliação e da Santa Eucaristia, não é um momento de castidade de um casal em segunda união, e sim, o Sacramento do Matrimonio. É preciso primeiro obter a nulidade.
      Disse Nosso Senhor Jesus Cristo:
      “Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne? Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus uniu” (São Mateus 19, 5-6)
      Veja o que diz o CDC no Cân. 1141: “O matrimônio ratificado e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, exceto a morte”. E no Cân. 1085, § 2. Diz: “Ainda que o matrimônio anterior tenha sido nulo ou dissolvido por qualquer causa, não é lícito contrair outro, antes que conste legitimamente e com certeza a nulidade ou a dissolução do primeiro”.

      Mas, antes de qualquer ato, procure o seu Pároco para melhor lhes orientar a cerca deste delicado assunto.

      Seja Louvado Nosso Senhor Jesus Cristo!

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    2. Prezado Fernando,

      Se vivem de fato com o firme propósito de manter a continência, ainda que sob o mesmo teto, é sim possível receber os sacramentos da Penitência e Eucaristia. Deve-se, contudo, evitar o escândalo, de forma a não comungarem em um local ou comunidade em que se conheça a sua situação pessoal. Evitado o escândalo, e mantida a continência (vivendo como se irmãos fossem sob o mesmo teto), a comunhão é sim possível. Quem o diz é o Catecismo da Igreja Católica: "nº. 1650 - Se os divorciados se casam civilmente, ficam numa situação objetivamente contrária à lei de Deus. Por isso, não podem aproximar-se da comunhão eucarística, enquanto persistir tal situação. Pelo mesmo motivo, ficam impedidos de exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação, por meio do sacramento da Penitência, só pode ser dada àqueles que se arrependerem de ter violado o sinal da Aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometerem a viver em continência completa."

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  3. Andre Catholicus, fui questionado sobre o que deveria fazer um casal quando a esposa é adultera, e não se arrepende de ter casos extra-conjugais mesmo sendo casada, insistindo em manter relações com um amante? Poderia auxiliar?
    Ricardo - Campinas

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    1. Caro Ricardo
      Graça e paz!
      Trata-se de mais um caso (processo) complexo que o foro competente, que é Tribunal Eclesiástico vai ter que se debruçar. Mas, para tanto, creio que em primeiríssimo lugar, o marido cuja mulher lhe é infiel (adultera), se é que é isto mesmo que ele anseie, deve levar a causa ao foro civil.
      No mais, me declaro incompetente para auxiliar o irmão em Cristo Jesus.

      Seja Louvado Nosso Senhor Jesus Cristo!

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    2. Olá Andre, em linhas gerais o matrimonio dele nunca vai ser dissolvido, mesmo que a esposa claramente tenha deixado de ter relações com ele e as mantém com um amante.
      Existem relatos sobre casos como estes no Tribunal Eclesiástico? quais os veredictos? houve anulação? temos acesso a estes dados?

      Após uma separação judicial, caminho mais óbvio para este casal, ele deve seguir só pelo resto de sua vida?

      abraços e paz de NSJC
      Ricardo

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    3. Caríssimo Ricardo,
      Graça e paz!
      Êitcha!!! Agora o irmão pegou pesado!!!!!

      Veja, quanto a se ter acesso aos processos de nulidade de um Tribunal Eclesiástico, acredito serem obrigados a guardarem segredo de oficio, tanto os Juízes quanto os auxiliares. Portanto, não acredito se ter acesso aos processos.

      Agora, se houver uma separação do casal, e o homem se decidir viver sozinho na castidade, acredito que nada o impede de participar dos Sacramentos da Reconciliação e da Santa Eucaristia.

      Oriento ao caríssimo procurar o Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Campinas, para sanar todas suas dúvidas.
      Tribunal de Campinas, SP: http://arquidiocesecampinas.com/tribunaleclesiastico

      Seja Louvado Nosso Senhor Jesus Cristo!

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    4. Olá Andre, entendi seu ponto, se ele quizer permanecer só, poderá provavelmente não haverá problemas em continuar com a vida cristã, etc, mas a pergunta que fica: ele não mais vai poder ter uma vida conjugal? estará fadado a viver em castidade, sozinho?

      obrigado pelas resposta quanto ao santo ofício do tribunal eclesiastico, bobagem minha perguntar...

      Ricardo

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    5. Toda relação sexual entre duas pessoas heterossexuais (Não lestes que o Criador, no começo, fez o homem e a mulher) só pode ser realizada após a celebração do Sacramento do Matrimonio (Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne?), Sacramento este, de vínculo INDISSOLUVEL (Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus uniu) – (São Mateus 19, 4-6).
      Meu caro Ricardo, quando Jesus falou da indissolubilidade do Matrimônio, foi muito peremptório “não separe o homem o que Deus uniu”. A Santa Tradição da nossa Igreja, Igreja de Jesus, fidelíssima a Palavra de Cristo Jesus, não se declara no direito de alterar esta doutrina Cristológica, ou até mesmo anunciar outra diferente.
      O Santo Padre Emérito Bento XVI, no seu livro “Luz do Mundo” diz:
      "O matrimônio contraído na fé é indissolúvel. É uma palavra que não pode ser manipulada: devemos mantê-la intacta, mesmo que contradiga os estilos de vida dominantes hoje"
      “Ora, eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto no caso de matrimônio falso, e desposa uma outra, comete adultério. E aquele que desposa uma mulher rejeitada, comete também adultério”.
      Quanto à questão de um cônjuge se separar, viver sozinho ou não, tudo vai depender dele. No meu caso particular (hipoteticamente falando), acredito que jamais viverei sem uma companheira, mesmo sabendo das consequências doutrinarias cristãs. Eu e minha fiel esposa acreditamos na oração, na caridade e na esperança, que jamais o nosso Matrimonio seja dissolvido até que a morte nos separe. Que assim seja!
      Mas, o Catecismo da Igreja Católica reconhece que "pode parecer difícil, e até impossível, ligar-se por toda a vida a um ser humano", como também o CDC Cân. 1153.
      “Só Deus é bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos...”. “...Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho, honra teu pai e tua mãe, amarás teu próximo como a ti mesmo” – Jesus Cristo

      Louvado Seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

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    6. Prezados,

      O esposo traído possui a faculdade (faculdade, não está obrigado) de separar-se de sua mulher, independentemente da nulidade matrimonial. Contudo, o vínculo é mantido, de modo que esta separação não permite casar-se (somente a declaração de nulidade o permite). Chama-se "separação com manutenção do vínculo".
      Está prevista no cânone 1.152, §1 para a situação do adultério: "Cân. 1152 - § 1. Embora se recomende vivamente que o cônjuge, movido pela caridade cristã e pela solicitude do bem da família, não negue o perdão ao outro cônjuge adúltero e não interrompa a vida conjugal, se não tiver expressa ou tacitamente perdoado sua culpa, ele tem o direito de dissolver a convivência conjugal, a não ser que tenha consentido no adultério, lhe tenha dado causa ou tenha também cometido adultério."
      Se a esposa insiste no adultério e não se arrepende, a separação pode ser um caminho relevante para que o cônjuge ofendido demonstre a gravidade da conduta da pessoa adúltera impenitente. No Antigo Testamento, embora Deus jamais tenha revogado sua Aliança com Israel, por vezes punia a infidelidade do Povo com exílios e afastamentos. Se a Teologia Sacramental e São Paulo traçam analogia entre o casamento cristão e a Aliança entre Deus e a Igreja, não podemos nos esquecer de que esta Aliança por vezes era quebrada pelo "adultério espiritual" do Povo de Israel, o qual foi punido por Deus mais de uma vez por isso (mesmo sem quebra da Aliança).
      A lógica aqui é similar: embora o adultério superveniente não seja causa de nulidade (o matrimônio continua de pé), deve-se pensar com cuidado na separação até como forma de mostrar ao cônjuge adúltero que ele deve deixar esta prática e abandonar o amante.
      No Brasil, desde a separação da Igreja e do Estado em 1889, a Igreja defere este tipo de separação ao foro civil competente.

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    7. Existe um livro muio bom de Frei Damião, (EM DEFESA DA FÉ) que ele trata do matrimônio em um capítulo de forma bem esclarecedora. Inclusive nesse caso complicado em que a esposa(o) é infiel e adúltera(o), ou comete vária faltas, obstinando-se nesse pecado. Afirma à Luz da Santa Igreja e do Santo Evangelho, como devemos agir em determinadas situações. Vale a pena conferir:

      https://mega.nz/#F!8A1j2a7S!NYtA6Z-1clzQbFpaZyp_lA

      O segundo livro: transcrição - pgs 51 À 58.

      Fonte: Blog Alexandria Católica

      André

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  4. Sou divorciada por infidelidade do meu ex-esposo. Desde o casamento ele tinha essa conduta e permaneceu . Eu vivia o catoliscismo em verdade ate o meu divorcio. Conheci um homem bom e muito catolico. No meu caso casei enganada pois nao sabia dessa tal conduta dele. Estou fadada e nao mais me reconciliar com a IGREJA e nao poder me casar novamente?

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    1. Este post mesmo, que você comenta, contêm a sua resposta. Basta ler com atenção.

      A Paz de Nosso Senhor Jesus Cristo, e conte com as nossas orações

      Apostolado Fiel Católico

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  5. Sou casada com uma pessoa que nasceu e cresceu em ambiente protestante. Quando estávamos namorando ele se afastou da igreja protestante e depois de uns anos, quando decidimos casar, a Igreja Católica não aceitou o batismo dele, e para obtermos o sacramento, ele recebeu o sacramento do Batismo na Igreja Católica e no dia seguinte recebemos o sacramento do Matrimônio. Acontece é q ele nunca foi de fato um Católico e após um ano de casamento voltou ao protestantismo. Estamos a 9 anos casados e com uma filha. É um fardo tremendo essa situação. É possível o sacramento recebido, ser considerado nulo?

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  6. FUI CASADA POR 11 ANOS ME SEPAREI EM 1998, DESTA UNIÃO TEVE DOIS FILHOS , HOJE SÃO CASADOS .EM 2010 ENCONTRE UMA PESSOA ME CASEI DIANTE DA JUSTIÇA DOS HOMENS, COMO TAMBEM MINHA EX COMPANHEIRA. TENHO 51 ANOS DE INDADE COMO TAMBÉM MINHA ESPOSA ,COSTARIA DE SABER SE POSSO ENTRAR COM ESSE RECURSSO DE ANULAÇAO DO CASAMENTO DA IGREJA. O MAIOR SONHO MEU E VOLTAR A PARTISIPAR DA SAGRADA COMUNHÃO.

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    1. Olá, Adalberto,

      A primeira medida que você tem a tomar é procurar o Tribunal Eclesiástico da sua Diocese. O seu pároco ou algum sacerdote de confiança poderão lhe dar uma orientação mais precisa, mas algumas coisas você vai ter que fazer por si mesmo. De qualquer maneira, será preciso procurar pessoalmente o Tribunal Eclesiástico.

      A Paz de Nosso Senhor Jesus Cristo

      Apostolado Fiel Católico

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  7. EU TENHO UMA PERGUNTA SOBRE MEU CASAMENTO
    EU TINHA ME CASADO COM UM RAPAZ EU NO COMECO ESTAVA TUDO BEM E EU MOREI COM ELE E TUDO E DEPOIS EU ME CASEI COM ELE NAO ME CASEI NA IGREJA MAIS NA COURTE FAZ 4 ANOS E DEPOIS EU EU PERCEBIR QUE ELE ME TRATAVA DIFERENTE NAO DAVA MUITO VALOR MAIS ALGUM DIAS EU TINHA RELACAO COM OUTRA PESSOA CAUSEI ADULTERIO E EU CONFESSO QUE EU PEQUEI. AGORA EU E ELE ESTAMOS SEPARADO. EU PEDIR PERDAO PARA ELE E DEPOIS ELE ME PROCUROU MAIS ELE ESTAVA COM OUTRA PESSOA E EU NAO ACEITEI.
    EU QUERIA UM CONSELHO SEU
    COMO EU POSSO RESOLVER ESSA SITUACAO
    EU JA ME CONFESSEI MAIS EU QUERIA MUITO QUE DEUS TRASFORMDO ELE EU TAMBEM QUERO SE TRASFORMADA MAIS EU NAO SEI SE ESSA DECISAO QUE DEUS QUER DE MIM. MAIS EU PECO A DEUS QUE ELE ME MOSTRE E ESTOU REZANDO POR ESSAS PESSOAS.

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    1. Anônima, sem pontuação ficou um pouco difícil de entender, mas vamos lá:

      Se você nunca casou na IGREJA CATÓLICA, então você nunca foi casado perante Deus, então não cometeu adultério. Todavia, cometeu outros graves pecados, que é ter relação sexual com outra pessoa sem ser casada na igreja (fornicação), e depois relações com outra pessoa, mais fornicação, promiscuidade sexual... (tanto sua quanto do seu "ex-companheiro irregular")

      É delicada essa sua situação, primeiramente você tem que entender todo o contexto dos erros que você estava inserida, mesmo que inconscientemente, e pedir a Deus o conhecimento da Verdade!

      Converse com o seu Pároco, peça ajuda, se Confesse, frequente os Sacramentos, peça uma verdadeira conversão, o auxílio da Santíssima Virgem Maria. Depois que estiver na Graça de Deus, Ele te mostrará o caminho a seguir. Primeiro vem o conhecimento da Verdade, depois a libertação. Toda essa angústia que você sente atualmente vai passar, o melhor remédio pra tudo é o arrependimento e a confissão. Depois, se for da vontade de Deus que você case com essa pessoa, assim será. Mas antes de tudo, precisamos de conversão e abandono dos pecados graves (ou pelo menos, o firme propósito de não mais cometê-los). É um processo que as vezes demanda um certo tempo, de amadurecimento espiritual, e combate diário. Importante é você procurar um Padre para te orientar e ser seu Diretor Espiritual na caminhada cristã. Primeiro a amizade com Deus (Estado de Graça), depois o resto das coisas vem de acordo com a vontade DELE!

      A Paz de Cristo!

      Salve Maria Imaculada!

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  8. Boa tarde ! Tenho 2 dúvidas:
    1) Qual a situação perante Deus de um casal que se diz católico, mas só casou no civil e não no religioso ?
    2) Este mesmo casal, quando solteiros, estavam em pecado grave da fornicação. Ao se casarem, o pecado deixou de existir?

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  9. Respondendo as suas perguntas anônimo:

    1 - Um casal que se Diz Católico é só casou no civil, está em uma união IRREGULAR e pecaminosa perante Deus. São os amasiados como dizia São Frei Damião aqui no Nordeste (sem arrependimento e confissão descem para o inferno de cabeça pra baixo) São na verdade pseudo-católicos, pois não vivem o evangelho e a Doutrina que Cristo pregou. Casamento válido perante Deus SÓ NA IGREJA CATÓLICA.

    2- Depois que se casaram no RELIGIOSO, a fornicação passada não deixou de existir, mas se SE ARREPENDEREM E CONFESSAREM esse pecado, Deus em sua infinita Misericórdia os perdoará. Mas não é apenas casar e pronto, se não houver contrição e penitência o pecado não é apagado.

    Resumindo, percebeu o grave erro em que se encontram, SE ARREPENDEM E CONFESSAM. Não cometem mais esse pecado (Deus perdoa com o propósito de não mais cometê-los). Prudente e certo é ficarem castos até o casamento religioso, pois só assim, os Contraentes do Matrimônio poderão viver em uma só carne e constituirem filhos provenientes dessa relação.

    Interessante saber, que mesmo após casados no religioso, não podem cometer atos contrários a natureza humana (sexo anal, sexo oral) Pois se assim o fizerem, estarão em pecado grave novamente. Existem formas lícitas de se mostrar amor, abraço, carinho, palavras, sexo convencional SEM NENHUM TIPO DE CONTRACEPTIVOS. O Matrimônio tem que ser SANTO (e isso poucos falam e conhecem, infelizmente).

    O evangelho NÃO muda. A "porta" é estreita. Os ensinamentos da Santa Igreja do passado são Infalíveis, pois fizeram vários santos, e Jesus nos convida sempre a santidade, independente do estado de vida. Que Deus nos abençoe e Nossa Senhora nos proteja.

    A Paz de Cristo!

    Salve Maria Imaculada! (Martelo das Heresias)

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    1. Agradeço muito seus esclarecimentos! Você me trouxe até mais informações do que eu esperava! Muito obrigada!
      A Paz de Cristo ! Salve Maria, nossa Mãe !

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  10. Graça e Paz!
    Gostaria de saber se é possível declarar a nulidade de um casamento baseado no fato de que a esposa abandonou o marido porque estava sendo ameaçada de morte e corria risco real contra sua vida.

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    1. Num primeiro momento, não. A má atitude ou má ação, mesmo que criminosa, de um dos cônjuges, não anula o Sacramento. Porém a palavra final cabe ao Tribunal Eclesiástico, que decide em nome da Igreja, até porque sempre há uma série de fatores e circunstâncias envolvidas em cada caso particular que podem tipificar ou não um caso de nulidade. Não nos cabe, por aqui, arriscar palpites ou definir situações particulares.

      A Paz de Nosso Senhor Jesus Cristo

      Apostolado Fiel Católico

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    2. Prezado Anônimo,

      A ameaça contra a integridade física ou mesmo a vida de um dos cônjuges é uma situação gravíssima que a legislação canônica prevê como de separação imediata e por decisão própria do cônjuge ameaçado (não precisa aguardar a decisão de qualquer autoridade civil ou eclesiástica, pois há perigo na demora). Há alguns anos, a Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América até lançou um documento sobre esse tema e como proceder nesses casos.

      Quando isso ocorre, a Igreja não só autoriza, mas muitas vezes coloca como um dever moral da parte ameaçada se separar do cônjuge, por existir um dever de, tanto quanto possível, preservar a própria vida (ou de filhos envolvidos). É o que está previsto no cânone 1.153, §1: "Se um dos cônjuges é causa de grave perigo para a alma ou para o corpo do outro cônjuge ou dos filhos ou, de outra forma, torna muito difícil a convivência, está oferecendo ao outro causa legítima de separação, por decreto do Ordinário local e, havendo perigo na demora, também por
      autoridade própria."

      Contudo, como bem dito pelo Apostolado Fiel Católico acima, não se pode confundir separação com nulidade. Pela separação, cessam boa parte das obrigações conjugais, tais como viver sob o mesmo teto, manter vida íntima etc., mas continua existente o vínculo matrimonial válido (seja esse vínculo sacramental ou não, pois mesmo não cristãos podem se casar validamente, ainda que seu casamento não seja feito perante a Igreja justamente por não serem cristãos).

      Contudo, a parte inocente que sofreu a agressão não está livre para se casar novamente em razão do grave pecado do cônjuge que lhe ameaçou a vida. O grave pecado ocorrido durante o matrimônio não é, por si só, causa de nulidade.

      O que sim pode ocorrer, em casos como esses, é o de que a conduta da parte indique alguma espécie de desequilíbrio mental ou transtorno de personalidade graves que são, por si sós, causas de nulidade. Então, a nulidade será declarada não pelo ato da ameaça em si, mas sim pela condição mental e psicológica do agressor. É infelizmente muito comum que agressões nesses níveis estejam relacionadas a distúrbios psicológicos graves, nos termos do cânone 1.095, §3: "São incapazes de contrair matrimônio: 3°- Os que não são capazes de assumir as obrigações essenciais do matrimônio, por causas de natureza psíquica."

      Contudo, deve a parte interessada na investigação de nulidade de seu matrimônio buscar o Tribunal Eclesiástico com jurisdição sobre seu domicílio, onde poderá ser devidamente orientada por profissionais competentes. Caso a sede do Tribunal não seja na mesma cidade em que reside, procure o pároco que poderá encaminhar melhor a pessoa ou a Cúria diocesana diretamente. Caso necessite de maiores esclarecimentos, deixo e-mail para contato, em razão da gravidade da situação envolvida. Com ameaças de morte ou tentativas de homicídio não se brinca e, como exorta o documento da Conferência Episcopal dos EUA, a Igreja e as pessoas com conhecimentos específicos devem estar a postos para ajudar quem passa por esses graves problemas pessoais. E-mail para contato: vpprj@hotmail.com

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  11. Anonima de um lugar distante .A paz esteja contigo gostaria de saber se eu posso me casar na igreja de novo sou divorciada do primeiro casamento mas vivo a 17 anos com outra pessoa me faz muita falta participar da comunhão gostaria de saber se eu pedir nulidade do meu casamento posso casar de novo .

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  12. Saudações: Paz e Bem!
    Estou passando por uma situação um pouco parecida com alguns relatos acima: Sou casada no civil com um homem divorciado que viveu poucos anos com a primeira esposa. Ele, de família católica e praticante, ela não pertencia a nenhuma crença religiosa e apenas foi batizada com intenção de "afastar mau-olhado", além de ser frequentadora de centros de umbanda; ou seja, desconhecia e até hoje desconhece a importância dos sacramentos. Eles tiveram dois filhos e separaram-se quando a criança mais velha tinha apenas 5 anos e mais nova 2. A separação ocorreu por infidelidade dela e, mesmo sabendo da infidelidade meu marido ainda tentou reconciliar-se com ela pois os princípios católicos sempre regeram sua vida. Mas, não houve jeito, ela não quis reconciliar-se. Alguns anos depois nos conhecemos, namoramos por dois anos em castidade. Conversei com o Pároco da minha igreja na época, que permitiu que uma equipe da igreja fizesse uma celebração, mas sem a bênção. Eu como sempre participei das atividades da minha igreja em diversas equipes e por muitos anos atuante, inclusive ministrando a eucaristia, foi-me concedida a licença para comungar e ao meu esposo tb. este ano fizemos 20 anos de casados e muito felizes. Da nossa união temos um filho que é criado de acordo com a nossa fé católica. Gostaria de saber se o meu esposo pode pedir nulidade do casamento diante desses dois fatos:ela não professar e desconhecer totalmente a fé católica e a infidelidade?

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    1. Prezada,

      A infidelidade ocorrida após o matrimônio (adultério), embora pecado grave e uma quebra grave dos dever conjugal de fidelidade (que dá direito ao cônjuge traído de separar-se imediatamente do adúltero) NÃO É CAUSA DE NULIDADE.

      Do mesmo modo, o fato isolado de não professar a fé católica NÃO É CAUSA DE NULIDADE. Professar a fé católica ou praticá-la NÃO é condição de validade do matrimônio.

      Mas aqui deve-se tomar cuidado: muitas vezes, na mentalidade contemporânea, o fato de não professar a fé é porta de entrada para uma série de erros sobre as finalidades e propriedades essenciais do matrimônio. Hoje, por exemplo, tem sido muito comum que pessoas que não professam fé alguma tenham uma visão equivocada de que o matrimônio não é indissolúvel, e não querem entrar numa união indissolúvel quando se casam na Igreja. Nesses casos, não é a falta de fé que gera a nulidade, mas sim a mentalidade equivocada sobre o matrimônio que acaba sendo consequência de uma falta de fé.

      Portanto, a história de vida das pessoas envolvidas é sempre algo complexo e longo. Não é possível, a partir de um comentário de Internet, fazer qualquer apreciação adequada acerca da nulidade de um matrimônio, salvo em casos muito flagrantes de nulidade (por exemplo, nunca chegou a haver casamento na Igreja, mas apenas no civil, e uma das partes era católica, o que é um caso flagrante de nulidade).

      Diante disso, o conselho que deve ser dado a qualquer pessoa que tenha dúvidas sobre a nulidade do seu casamento ou de seu atual companheiro é o seguinte: deve a parte interessada na investigação de nulidade de seu matrimônio buscar o Tribunal Eclesiástico com jurisdição sobre seu domicílio, onde poderá ser devidamente orientada por profissionais competentes. Caso a sede do Tribunal não seja na mesma cidade em que reside, procure o seu pároco que poderá lhe encaminhar ou procure a Cúria diocesana diretamente (em termos simples, para que se entenda, a Cúria é o local onde funciona a parte administrativa da sua diocese e onde o bispo trabalha. Lá haverá pessoas para lhe orientar).

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  13. Me casei na Igreja mas Meu noivo na época nao tinha certeza do q queria. Nos casamos e desde então não tivemos paz. Brigamos praticamente todos os dias e em seis anos de casados não tivemos uma semana sequer bem. Na verdade estamos "empurrando coma barriga" uma situação de infelicidade por sermos muito católicos e sabermos a importância do matrimônio. Porém até minha saúde reflete esses problemas. Meu casamento foi válido?

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    1. Pelo breve relato – perdoe-me a sinceridade – mas parece estar faltando verdadeira conversão. Em todo caso, nem eu e nem ninguém tem como avaliar a sua situação assim, à distância, sem conhecer o vosso caso de perto e intimamente. Somente o Tribunal Eclesiástico está capacitado a julgar, em nome da Igreja de Cristo, se o seu Matrimônio foi válido ou não.

      Apostolado Fiel Católico

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    2. Prezada, a história de vida das pessoas envolvidas é sempre algo complexo e longo. Não é possível, a partir de um comentário de Internet, fazer qualquer apreciação adequada acerca da nulidade de um matrimônio, salvo em casos muito flagrantes de nulidade (por exemplo, nunca chegou a haver casamento na Igreja, mas apenas no civil, e uma das partes era católica, o que é um caso flagrante de nulidade).
      Diante disso, o conselho que deve ser dado a qualquer pessoa que tenha dúvidas sobre a nulidade do seu casamento é o seguinte: deve a parte interessada na investigação de nulidade de seu matrimônio buscar o Tribunal Eclesiástico com jurisdição sobre seu domicílio, onde poderá ser devidamente orientada por profissionais competentes. Caso a sede do Tribunal não seja na mesma cidade em que reside, ou você não saiba onde fica, procure o seu pároco que poderá lhe encaminhar ou procure a Cúria diocesana diretamente (em termos simples, para que se entenda, a Cúria é o local onde funciona a parte administrativa da sua diocese e onde o bispo trabalha. Lá haverá pessoas para lhe orientar).

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  14. Um casal que tenha a pretensão de namorar, vivendo a castidade, excluindo inclusive beijos rápidos, conhecido popularmente como "selinhos", cada um morando em casas separadas, esse casal pode receber regularmente a Eucaristia? Sendo que um dos envolvidos deu entrada no processo de nulidade e está aguardando resposta do tribunal eclesiástico.

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    1. Sim, na situação descrita, como não há atos sexuais entre as pessoas envolvidas (inclusive sendo prudentes a ponto de evitarem beijos), bem como residem em casas diferentes, em regra é possível confessar-se e receber a sagrada comunhão, por conservarem a castidade própria de seu estado (ou seja, uma das pessoas é casada até que se prove o contrário por meio de uma decisão em processo de nulidade matrimonial).

      Obviamente, somente uma confissão ou direção espiritual em que houvesse mais detalhes poderia dar uma resposta mais precisa, mas a resposta, em regra, para a situação descrita é de que podem sim confessar e comungar, mesmo em razão de que o relacionamento, nos estritos termos descritos, estaria muito mais próximo de uma amizade que de um namoro propriamente dito.

      Contudo, há sempre o risco de serem despertadas expectativas que se podem frustrar: caso a nulidade não seja declarada, a pessoa que aguardou a outra poderá se frustrar por ter investido em um relacionamento sem futuro. Por isso, em geral, a Igreja recomenda que se espere a decisão da nulidade para se reiniciar namoros ou amizades mais profundas.

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  15. Falucia eu gostaria de ter um conselho pedi a anualidade do meu casamento apor vários motivos. Um deles foi o lado psicologico dele, horas está bem, horas não, sismos com pessoas, não conseguia manter um conviver social. Porém gosto dele. Só que isso atrapalhou por demais nosso convívio esses casos aconteceram varas vezes em meu casamento,. Então decidi recorrer a nulidade o processo está caminhando, porém meu esposo me procurou dizendo que me amava e que não fosse a diante com o esse processo. Agora me veio a dúvida. Não sei se posso pedir para parar por um tempo com esse processo. O que fazer?

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    1. Prezada Anônima,

      Antes de qualquer investigação de nulidade, o objetivo da Igreja é que os casais se reconciliem e vivam juntos. Então sim, se você pretende tentar reatar a convivência com seu marido, isso é louvável e bastante cristão. Você pode informar ao Tribunal dessa sua intenção e o processo será arquivado. Caso seja necessário (espero que não), o processo poderá ser reaberto no futuro.

      Infelizmente, em alguns casos, as pessoas não possuem o mínimo equilíbrio psicológico para se darem em matrimônio. Isto não é uma falha delas, mas sim uma incapacidade matrimonial não escolhida (em geral, uma doença psíquica preexistente, por exemplo - ninguém escolhe ser doente).

      Nesses casos, a insistência no relacionamento pode trazer graves danos psíquicos à parte que não é portadora da doença, razão pela qual, quando a doença psíquica é suficientemente grave a ponto de impedir que umas das pessoas assuma as obrigações essenciais do matrimônio, a Igreja declara nulo o matrimônio.

      Seria o caso também de, aliado a seu retorno, condicioná-lo a que seu marido faça um tratamento psicológico ou psiquiátrico, dependendo da situação, para diminuir as tensões entre ambos. Caso isso não seja feito, a chance se se repetirem os padrões que levaram ao primeiro rompimento é muito alta.

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  16. Eu sou casada há oito anos, tenho dois filhos, e trai meu marido uma vez. Me arrependi muito, e contei pra ele. Apesar de continuar comigo, ele não consegue me perdoar. Cogitou a possibilidade de anular o casamento. Sofro muito pelos meus atos, o que provavelmente eu mereça mesmo, já me confessei e tudo o que eu podia fazer perante Deus em relação a isso, eu fiz. Gostaria muito de um conselho, pois não está fácil? É possível ele conseguir a anulação do nosso casamento?

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    1. Prezada anônima,

      O adultério posterior ao matrimônio não é, em regra, causa de nulidade do matrimônio, mas sim uma cruz e grave ferida na vivência matrimonial. Como todo pecado, é perdoado por Deus por uma boa e adequada confissão sacramental, o que você relata que já fez.

      Contudo, nossos pecados possuem consequências que nem sempre são apagadas pela confissão. Uma delas é a possibilidade dada pela Igreja de que o cônjuge que foi vítima da traição venha a se separar (desde que não tenha ele mesmo traído também).

      Isso não significa que o casamento seja nulo, nem que nenhum dos dois poderá se casar de novo, mas tão somente que a pessoa traída não está obrigada a manter a vida em comum. Contudo, repita-se: a mera traição posterior ao casamento NÃO é, sozinha, causa de nulidade do matrimônio (é somente causa de separação com manutenção do vínculo, ou seja, mesmo separados, nenhum dos dois poderia casar de novo).

      Dito isso, a Igreja pede ao traído que, se for possível, procure, em espírito cristão, perdoar a pessoa que o traiu. É fácil isso? De modo algum. Você terá de ter paciência com seu marido. Reforce sempre que puder a ele que ele é o homem da sua vida, para que ele não viva à sombra do outro homem que se colocou indevidamente na vida de ambos.

      Em casos como esse, é recomendável, se possível, fazer uma terapia de casal para lidar com as feridas que ficaram, bem como para facilitar o lado humano do perdão. Da perspectiva sobrenatural, pode-se procurar um sacerdote experiente (de preferência mais velho) para acompanhamento do casal, ou retiros e encontros de casais como auxiliadores da vida conjugal e do perdão a ser concedido.

      Por fim, recordem-se de que possuem uma família, com dois filhos, presentes de Deus para vocês. Uma relação extraconjugal, por mais que fira o traído, não vale jamais uma família inteira. O divórcio e a separação tendem a ser cruzes bem pesadas, sobretudo para casais com vivência de Igreja. Estudos indicam que os índices de depressão, especialmente entre os homens, são bastante altos após um divórcio. A vida de ambos após um divórcio pode se tornar uma roleta de relacionamentos rápidos e fugidios com outras pessoas que, ao fim, só aumentam o vazio interior sentido.

      Há uma série de razões humanas e sobrenaturais para tentarem tudo que puderem para superar tal dificuldade (sobretudo por se tratar o adultério de evento isolado e que não perdurou), independentemente de qualquer discussão jurídica sobre nulidade. A estabilidade emocional de ambos, dos filhos e dos futuros netos agradecerá.

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  17. Boa noite! Sou divorciado pela lei civil e já com a averbação. Pretendo pedir a nulidade do matrimônio religioso por uma série de motivos, mas é necessário detalhar tudo que ocorreu?

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    1. Sim, Anônimo, será necessário detalhar os eventos mais importantes de seu namoro, noivado, casamento e separação. É conhecendo a sua história de vida que a Igreja poderá julgar se houve ou não nulidade. Esconder fatos dolorosos ou pecaminosos não é a melhor forma de lidar com esse processo de nulidade. Fique tranquilo de que o processo corre em segredo de justiça, não sendo seu teor revelado a outras pessoas estranhas ao Tribunal. Só vocês e os membros do Tribunal diretamente ligados ao processo saberão do teor do mesmo. Não recomendo que deixe de detalhar aos juízes eclesiásticos tudo que ocorreu. Sem isso, eles ficarão sem elementos para julgar o seu caso.

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  19. Não sou casada e nunca fui minha opinião é só minha visão geral sobre as coisa que acompanho hoje o que vejo é estarmos vivendo a cultura do espetáculo e da futilidade alimentado principalmente pela mídia e potencializado pelas redes sociais o importante é o que tá na moda e infelizmente o casamento perdeu a importância sagrada e se tornou uma reles convenção social e um palco para exibir o vestido de noiva,penteado joias mais caras,festa badalada e por ai vai não se tem mais em conta o respeito pelo divino e a seriedade do compromisso que se esta fazendo, ao meu ver isso acontece porque a Igreja por muito tempo cedeu seu espaço e influencia cultural, ao deixar seus valores sagrados serem banalizados e profanados por essa mídia maléfica comandada por pessoas determinadas a destruir o cristianismo em nossa sociedade.

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    1. Anônimo, tudo isso que você falou nada mais que é a desgraça do MUNDO!

      Apenas não concordo que a igreja abriu espaço, a Igreja é Santa, na realidade as pessoas, nós pecadores, e até mesmo parte do clero, foi contaminado por uma ideologia relativista que tenta adequar a Igreja ao mundo, e não o contrário.

      Mas o ensinamento bimilenar da Igreja estão aí, Teologia que fala da Moral, dos Sacramentos, dentre outros. A importância dos Sacramentos (nesse caso específico o Matrimônio) está muito bem ensinado pela Tradição Apostólica, pelos Santos Padres, pelo Nosso Senhor Jesus Cristo nos Evangelhos, por tudo que a Igreja sempre ensinou. Basta nós, com coragem, nadar contra a maré mundana, dando exemplos verdadeiramente cristãos e esquecer todos esses exemplos que você citou, pois são inimigos de Cristo!

      Cultura do materialismo, valores supérfluos, Mídia em geral, sociedade sem Deus, felicidade por conta e esforços próprios (sem Deus), deixar de prestar o Culto de Adoração devido a Ele, vida de excessos, prazeres ilícitos...bebedeiras... promiscuidade, impurezas, valorização do pecado pela sociedade contaminada pelo mundo e pelo maligno... (SE É CRISTÃO, PODE PEGAR TUDO ISSO E MAIS OUTRAS COISAS E "JOGAR NO LIXO"), pois só servem pra nossa perdição! Temos que valorizar o que é de Deus, nunca o contrário!

      Salve Maria Imaculada!

      A Paz de Cristo!

      André

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    2. Me desculpe me expressei mal realmente a igreja é santa as pessoas que nela se infiltraram usam o sagrado para deturpar a mensagem divina que nos foi passada por nosso senhor Jesus preservada pela igreja ,o que acontece é que realmente estamos vivendo uma guerra cultural e precisarmos apoiar figuras que realmente defendem os valores cristãos e fazermos nossa parte no dia dia dando bons exemplos

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  20. Meus caríssimos irmãos em Cristo Jesus!

    Estou imensamente grato por ver um assunto tão importante para a humanidade cristã, para nossa Santa Igreja, em particular, para as Pastorais Familiares, no Setor de Casos Especiais, ser tão bem debatido e esclarecido por esse riquíssimo Apostolado.

    Dei um inicio aos questionamentos respondendo de forma mixuruca, algumas dúvidas dos nossos irmãos fieis católicos, mas, diante da competente participação no nosso irmão Vitor Pimentel Pereira, tudo ficou mais esclarecido.

    Acredito piamente, que para se evitar nulidades matrimoniais dentro da Santa Igreja de Cristo, devemos como agentes de Pastorais Familiares, como Párocos, até mesmo Bispos, investirmos numa formação pré matrimonial, e este importante setor tem um papel fundamental a partir de uma preparação remota, que tem seu inicio na infância e visa difundir autênticos valores humanos e cristãos, nos níveis pessoais e interpessoais, ou seja, formação do caráter, domínio das inclinações e socialização. Precisa ser um caminho ou itinerário catecumenal para o sacramento do matrimonio, com uma catequese que ofereça elementos convincentes para o exercício da vocação matrimonial.

    Desta forma, torna-se mais fácil o caminho para o dialogo matrimonial, que é o ponto de grande incidência no desenlace de um matrimônio. No matrimônio, o diálogo entre os cônjuges é a fonte para que o amor se alimente, cresça e frutifique em obras na própria vida do casal e também frutos de transformação da sociedade. A base do diálogo é e será sempre a verdade, mas a forma de se dizer a verdade precisa ser a caridade, com respeito à outra pessoa.

    O nosso querido e amado Papa Emérito Bento XVI, na sua Encíclica “Caritas in Veritate”, de 29 de junho de 2009, apresenta uma proposta de vida, na qual as pessoas devem viver a verdade. Esta verdade deverá ser procurada, expressa e encontrada na caridade; e toda caridade precisa ser compreendida, avaliada e praticada à luz da verdade.

    Repito o que eu disse na primeira participação deste artigo sobre a Nulidade Matrimonial: “Este é um assunto que mais faz sofrer nossas Pastorais Familiares. Não é fácil encontrar uma Pastoral Familiar que trata deste delicado caso, que acolha os casais de segunda união, que se disponha em ajudá-los na orientação da nulidade matrimonial, através de encontros de aprofundamentos, retiros, congressos, etc”.

    Parabens a todos!

    Que Deus, nosso bondoso Pai abençoe a todos!

    Seja Louvado Nosso Senhor Jesus Cristo!

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  21. Quando se casa por pressão social e familiar, dizendo sim com vontade de dizer não, mas se vai em frente pra não desgostar a família. Após dois anos de casada, descobrir que o marido tinha dívidas com agiotas e outras sérias dificuldades financeiras, as quais, foram ocultadas pela mãe e irmã dele para que se casasse como bom moço. Pela vida afora repetiu-se o abuso de confiança, não dando direito a esposa de se defender nem ter controle de orçamento doméstico. Pode ser motivo de nulidade matrimonial?

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    1. Certamente Sra Sula
      Claro que é motivo e se pode causar a nulidade matrimonial
      Conforme reza o CDC, o Santo Matrimonio é produzido “pelo consentimento legitimamente manifestado entre partes juridicamente hábeis; esse consentimento não pode ser suprido por nenhum poder humano”, conforme o cânone 1057.

      Um dos requisitos de um “consentimento válido”, para que torne o matrimonio invalido e nulo, é, se ambos ou um dos noivos, não tinham o desejo espontâneo, livre e verdadeiro de se unir a outra pessoa, trata-se de um matrimônio nulo por vício do consentimento. (cânones 1095-1102)

      “Quem contrai matrimônio, enganado por dolo perpetrado para obter o consentimento matrimonial, a respeito de alguma qualidade da outra parte, e essa qualidade, por sua natureza, possa perturbar gravemente o consórcio da vida conjugal, contrai invalidamente”. (Cân. 1098)

      Seja louvado Nosso Senhor Jesus Cristo!

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  22. Prezada sra. Sula,

    A situação descrita pela sra. na primeira parte de seu relato poderia ser, em tese, classificada como "simulação", isto é, quando a realidade manifestada externamente (o "sim" dado no momento da celebração) não corresponde àquilo que era internamente querido (no seu íntimo, a pessoa faz uma reserva de NÃO querer verdadeiramente aquele matrimônio).

    Esta situação, que creio tenha sido de sua parte, geraria uma simulação do consentimento matrimonial (ou seja, o consentimento dado pela sra. não teria sido verdadeiro), ocasionando a nulidade matrimonial.

    Por outro lado, da parte do noivo ou da família dele, parece ter havido a omissão ou falseamento da verdade referente a fatos da vida financeira do noivo que, dependendo da gravidade, podem sim perturbar gravemente a vida conjugal. Chama-se tecnicamente de "dolo" este falseamento de uma verdade para obter o consentimento matrimonial e seria importante a sra. conhecer antes do casamento essa situação. Ela também pode conduzir à nulidade.

    Contudo, não é possível, sem uma análise cuidadosa da história de vida das pessoas envolvidas, emitir um juízo mais adequado sobre se sua situação pessoal se enquadraria ou não nessas hipóteses.

    Há uma série de perguntas a serem feitas, como se a sra. tem como provar a alegação de que não queria se casar (conversou com amigas ou familiares sobre isso ou guardou só para si? Chegou a falar com a outra parte da sua reticência? Falou com algum padre?). A sra. realmente não queria de forma alguma casar-se ou apenas tinha dúvidas ou incertezas quanto ao futuro do matrimônio? Até que ponto a pressão social teve impacto sobre a sra.? Também deve-se verificar se as questões financeiras omitidas eram graves o suficiente para perturbar a vida conjugal.

    Como pode ver, todas são questões bastante íntimas que devem ser tratadas sob sigilo, por parte de alguém que venha a lhe representar perante o tribunal eclesiástico.

    Minha recomendação é a de que a sra. busque a Mitra Diocesana (em termos práticos, o prédio que é sede admnistrativa da Diocese) para saber como fazer contato com o tribunal eclesiástico a que está vinculada sua Diocese. Lá, eles lhe darão uma lista de advogados canônicos que farão a entrevista com a sra. para propor uma eventual demanda de nulidade.

    Se na sua diocese não houver ninguém especializado no tema, e a viagem a uma outra cidade para entrevistar-se com advogado canônico seja difícil para a sra., coloco-me à disposição para esclarecer dúvidas de como proceder (vpprj@hotmail.com). O Papa Francisco tem pedido que as pessoas tenham acesso aos tribunais da Igreja, mesmo em lugares onde não haja tribunais instalados. O fato de morar numa diocese sem tribunal próprio não deve ser impeditivo para a sra. propor, se for o caso, a demanda de nulidade matrimonial.

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