Dom Athanasius Scheider sobre 'leis de convivência' civil entre pessoas do mesmo sexo


A POLÊMICA NÃO CESSA. No documentário “Francesco”, que estreou em 21 de outubro de 2020 no Festival de Cinema de Roma, o Papa Francisco aparece defendendo a união civil (continue lendo) de pares homossexuais, o que causou um enorme rebuliço em todo o mundo. Todavia, no vídeo em questão, Francisco usou a expressão “convivência civil” em vez de “união civil”, o que levou um grande grupo de pessoas a conjecturar no sentido que que ele não estaria se referindo exatamente à união civil, mas sim a alguma outra coisa. Em um artigo esclarecedor e assombrosamente corajoso, publicado no portal Lifesite News, Dom Athanasius Shcneider, Bispo do Cazaquistão, tomou para si a ingrata tarefa de esgotar o assunto. E não deixou pedra sobre pedra. Segue:



O simples fato é que o Papa também pede explicitamente, no vídeo da entrevista, que uma lei civil "de coabitação" seja criada para as pessoas homossexuais, para que estejam "legalmente cobertas" [nesse trecho não há nenhum corte, nenhuma edição de vídeo ou manipulação]. Ora, é impossível negar que ambas as expressões – “convivência civil” e “união civil” – têm substancialmente o mesmo significado, visto que até se manifestam exatamente assim na legislação argentina.

Em 17 de dezembro de 2002, uma lei chamada “Lei de Coabitação Homossexual” – na língua espanhola original chamada “Ley de Convivencia Homossexual nº 3376 – foi aprovada na Província de Río Negro, na Argentina. O artigo 1º dispõe que “os casais do mesmo sexo podem prestar declaração sob juramento, atestando a sua coabitação (convivência) perante a autoridade competente”.


Os termos jurídicos são diferentes em alguns países, mas todos significam substancialmente a mesma coisa, nomeadamente a coabitação de um par ('casal') homossexual, igual em direitos e dignidade civil à união dos casais heterossexuais, o que significa coabitação conjugal estável registada pelo Estado.

Entre esses diferentes termos jurídicos que em países diferentes significam exatamente a mesma coisa estão, por exemplo: “uniões homossexuais” (EUA), “união civil” (Brasil), “convivência homossexual”; (Espanha), “convivência civil” (Argentina), “parceria registada” (Alemanha) e outros.



*  *  *


É mais do que óbvio que se configura em uma contradição factual totalmente absurda tentar fazer convergir, por um lado, o apoio a essas formas jurídicas de coabitação estável de duas pessoas homossexuais, e por outro afirmar, ao mesmo tempo, que os atos homossexuais permanecem imorais – esperando que os dois homossexuais assim legalmente apoiados viverão em abstinência sexual. 


Apesar da afirmação teórica da imoralidade dos atos homossexuais, tal apoio faz parte de fato da propaganda ideológica e jurídica geral para legalizar e reconhecer a alegada bondade intrínseca ao estilo de vida homossexual e dos atos homossexuais em si. Além disso, é completamente ingênuo e fora de sintonia com a simples realidade supor que as formas civis de uma coabitação estável de dois homossexuais os ajudem a viver a abstinência sexual. Supor que deveria haver um artigo no estatuto jurídico da coabitação homossexual, que estipularia que os dois parceiros da coabitação civil devem viver em abstinência sexual é uma suposição absolutamente risível. Tal coisa seria, claro, ridicularizada como uma piada. Nenhuma pessoa de bom senso acreditaria que dois homossexuais que registram sua coabitação estável vivam em abstinência sexual, assim como ninguém acreditaria que um casal heterossexual que registrou sua coabitação estável, vivesse em abstinência.


Qualquer pessoa de pensamento normal entende a expressão que o Papa usou como forma de coabitação legalmente reconhecida pelo Estado, como convivência estável ('Convivencia') de um casal homossexual e, portanto, como um reconhecimento legal do estilo de vida homossexual.


O jogo de palavras com “coabitação civil”, em espanhol “convivencia civil” e “uniões civis” em espanhol “sindicato civil” é claramente um sofisma, uma minúcia e uma trapaça. É uma reminiscência do conto de fadas das roupas novas do imperador, em que todos fingiam ver algo que não existia. Esse jogo de palavras é, em última análise, intelectualmente desonesto e não convence ninguém.


Qualquer tipo de forma legalmente registrada de coabitação estável de duas pessoas homossexuais, não importa como as chamemos, é inerentemente imoral porque é um escândalo público, uma propaganda para o estilo de vida homossexual, um perigo constante e imediato de pecado mortal para as duas pessoas envolvidas. O apoio a tal forma legal é moralmente irresponsável, confuso, causando escândalo e produzindo um efeito fatal. A pretensão de garantir direitos civis a um casal homossexual – por serem homossexuais – como por exemplo herança, visitas a hospitais e casos semelhantes, é evidentemente um pretexto.

Na verdade, as leis civis nos países democráticos preveem suficientemente para cada cidadão a regularização de questões como herança, assistência jurídica etc., independentemente de sua orientação sexual e sem a necessidade de criar uma forma jurídica de coabitação estável de duas pessoas homossexuais.

Pessoas homossexuais que honestamente desejam viver em continência sexual também sabem que sua coabitação registrada civilmente causará escândalo. visto que sabem que tal proximidade mútua os colocará em perigo imediato de pecado mortal e até de pecados mortais habituais de fornicação. Isso é claro! Se os homossexuais desejam honestamente viver em continência sexual, não se envolverão em nenhuma forma de coabitação civil, a fim de evitar, mesmo que implicitamente, qualquer apoio à disseminação da ideologia de justificação e legitimação do estilo de vida homossexual. 

Em uma época de propaganda agressiva e demagógica mundial para legitimar o comportamento homossexual e os atos homossexuais como moralmente bons, afirmações de clérigos em favor de qualquer tipo de forma legalmente reconhecida de coabitação homossexual, independentemente dos termos ('uniões', 'coexistência', 'coabitação', 'parceria', etc. .) irá de fato ajudar a solidificar esta propaganda. A voz da Igreja deve fazer exatamente o contrário e resistir com coragem com palavras e gestos cheios de clareza, calma e dignidade a esta propaganda ideológica que escraviza a dignidade humana num estilo de vida que contradiz a vontade de Deus Criador e Redentor da dignidade do homem natureza.


Honestidade intelectual e amor sincero pela verdade são necessários e são dignos de todos os representantes da Igreja para permanecerem testemunhas credíveis da lei Divina escrita na natureza humana e na razão humana e explicitamente revelada na Palavra de Deus nas Sagradas Escrituras e ensinada de forma imutável pela Igreja ao longo de dois mil anos.

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Lifesitenews, 'Bishop Schneider: Deception via hairsplitting – civil ‘union’ vs ‘cohabitation', dfisp. em:
lifesitenews.com/opinion/bishop-schneider-deception-via-hairsplitting-civil-union-vs-cohabitation
Acesso 26/10/2020




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