A Tese de Cassiciacum ou dos Materiais- Formalistas, chamada Tese Sedeprivacionista – parte 1

NESTE ARTIGO, VEREMOS em detalhes a chamada Tese de Cassiciacum ou tese Material-formalista, ou ainda, como prefere a maioria, a Tese Sedeprivacionista (Sedeprivacionismo), uma posição teológica que vem ganhando adeptos e importância mediante a grande crise da Igreja dos nossos tempos (para muitos, com grande probabilidade de se tratar da grande apostasia profetizada desde os tempos antigos). 

    A tese foi proposta originalmente por sua Excia. Revma. Mons. Guérard Des Lauriers (foto)[1], reconhecido teólogo dominicano de atuação destacada durante o Pontificado de Pio XII, tendo sido  um importante conselheiro do mesmo Papa sobre o dogma da Assunção de Maria (proclamado na Constituição Apostólica Munificentissimus Deus); na mesma ocasião, ele desenvolveu ainda a doutrina do Magistério Ordinário Universal, que provava a infalibilidade do dogma. Foi também um dos principais teólogos que apoiaram a intenção de Pio XII de completar os dogmas marianos definindo a intercessão corredentora de Maria (uma biografia completa pode ser encontrada neste link). Sua Tese de Cassiciacum[2] trata de explicar a atual crise do Papado e da Igreja, e sobre qual posição pode-se adotar a respeito. 

Explicação da Tese de Cassiciacum[3]

Qualquer pessoa familiarizada com o movimento dito tradicionalista ou conservador no seio da Igreja conhece bem a forte resistência que sempre existiu contra as mudanças radicais estabelecidas pelo Concílio Vaticano II e a partir deste. Essa resistência foi vigorosa nos primeiros anos subsequentes ao traumático evento (décadas de 1960-70), arrefeceu nos anos 1980-90 e vem recobrando forças nas últimas duas décadas, especialmente após a eleição de Bergoglio-Francisco, com o crescimento dos movimentos de resistência encabeçados por fraternidades e grupos sacerdotais e laicais, além de inúmeras manifestações da parte de padres e bispos que apontam heresias por meio de cartas, "correções filiais" e declarações públicas (com diversas excomunhões pouco divulgadas). Destacam-se neste rol as famosas Dubia e a Correctio Filialis de Haeresibus Propagatis, assinadas por mutos prelados e teólogos vultosos, além das contundentes declarações do Arcebispo Carlo Maria Viganò, ex-núncio apostólico dos Estados Unidos: suas críticas ao pontificado atual em conferência pública (9/10/2020) foram duríssimas; entre outras coisas, disse que o Vaticano II foi para a Igreja "um câncer" e o pontificado de Francisco sua "metástase" (interessados podem solicitar a íntegra desta conferência, traduzida em português e editada em formato PDF, pelo e-mail ofielcatolico@gmail.com). 

    Seja como for, todo fiel católico que verdadeiramente ama a Deus e à sua Igreja sabe bem que, diante da pavorosa crise que nos assola, é preciso resistir de algum modo, pois, como providencialmente e inspirado pelo Espírito Santo nos advertiu o primeiro Papa, "importa antes obedecer a Deus do que aos homens" (At 5,29). Se um Papa contraria diretamente a Cristo, como vem fazendo pertinazmente Francisco, então é preciso fazer uma escolha: "errar com o Papa" ou permanecer fiel a Nosso Senhor.

    Certo. Mas há uma confusão geral quanto a como se pode fazer essa resistência, e temos visto diferentes modos de resistir a tantos erros, sendo três os principais: 1) o dos indultistas; 2) aquele do grupo chamado R & R (de 'Reconhecer e Resistir') ou lefebvristas e 3) o dos sedevacantistas (publicamos uma série de estudos especiais sobre a questão e cada um desses grupos, que podem ser acessados aqui).

    Indultistas

    O tipo de resistência mais débil é sem dúvida aquele que procura a celebração da Missa tradicional com indulto, junto às congregações que ainda mantêm permissão para celebrá-la, tais como a Fraternidade São Pedro. São os grupos denominados indultistas. Estes aceitam o Vaticano II e suas muitas mudanças como sendo católicas e legítimas, considerando que tudo vai bem na história da Igreja. Se preferem as tradições católicas antigas é apenas porque as consideram mais perfeitas, mais belas ou mais dignas e santificantes do que aquelas propostas pela reforma litúrgica. Dizem não ter problemas com o papado de Francisco, pois reduzem sua frágil resistência a uma simples questão de preferências. Assim, não veem no Vaticano II e nem nos "papas conciliares" defecção alguma da Fé, da moral ou da disciplina católicas. 

    R&R ou lefebvristas

    Os próximos nessa linha são os R&R ou lefebvristas, como os padres e fiéis da Fraternidade Sacerdotal São Pio X e outros grupos semelhantes. Estes reconhecem a legitimidade e a autoridade do Vaticano II e dos papas que se seguiram a este, mas reconhecem igualmente que há defecção da Fé, da moral e da disciplina verdadeiramente católicas tanto no Concílio quanto nos pontífices subsequentes. Em consequência, desobedecem ao Papa, estabelecendo um apostolado paralelo àquilo mesmo que confessam e reconhecem como o Magistério autêntico, indo contra a vontade de quem chamam "o Santo Padre" e que sustentam ser o Vigário de Cristo na Terra. Por isso mesmo, foram por ele mesmo excomungados[4].

    Evidentemente, este grupo tem que lidar com um problema teológico gravíssimo em relação ao Papado, e creem resolvê-lo desta maneira: dizem que, ainda que Francisco (assim como seus antecessores desde o Vaticano II) seja Papa, não obedecerão em nada que vá contra da Fé, a moral e a disciplina católicas. Para justificar essa posição, apelam à Tradição, que, segundo eles, está acima do Romano Pontífice. 

    É claríssimo que tal grupo confessa e reconhece o Concílio e o Papa apenas de modo verbal e "protocolar", ou apenas em teoria, mas não na prática. Porque, segundo tudo o que ensina a mesma Tradição e o ensino perene do Magistério autêntico da santa Igreja Católica, a partir do momento em que se reconhece o Papa, é preciso colocar-se debaixo de sua autoridade. Desobedecer frontalmente ao Sumo Pontífice é uma completa excrescência em toda a história da Igreja, desde que ela existe.

    É digno de nota que, na tentativa de justificar essa difícil situação, alguns citem o exemplo da controvérsia havida entre São Pedro e São Paulo narrada na Epístola aos Gálatas (cap. 2), e a resistência feita por este último ao primeiro Papa. A comparação, porém, parece inadequada, já que nessa ocasião a disputa se deu em razão da aplicação ou não de certas regras práticas aos cristãos (em especial à circuncisão, naquele momento em que havia ainda uma transição do judaísmo para o Cristianismo), sem nenhuma ligação direta com a Fé, a Sã Doutrina ou a moral da Igreja.

    Sedevacantistas

    Um passo além daquele dos lefebvristas deram os sedevacantistas, os quais também veem defecção da Fé, da moral e  da disciplina autenticamente católicas, tanto no Vaticano II como nos papas que vieram depois deste. Indo além, os sedevacantistas apresentam uma objeção importante à solução lefebvrista, classificando-a como incompatível com o ensinamento católico sobre a própria Igreja, pois a indefectibilidade e infalibilidade da Igreja impedem de considerar que o Papa possa incorrer em heresia ou, mais importante do que isso, promulgar falsos ensinamentos, uma falsa liturgia, impor disciplinas perversas, combater os santos usos e costumes e levar o perigo do Inferno às almas que buscam na Igreja o abrigo seguro – como indubitavelmente vêm fazendo os papas desde o Vaticano II.

    Aquele que assim procede, dizem os sedevacantistas, não pode ser Papa, de início por uma razão muito simples: todo herege público é anátema: está excomungado latae sententiae, isto é, por sanção que se aplica ipso facto, automaticamente, por força da Lei sagrada, no momento em que é infringida a mesma Lei, sem a necessidade de que uma autoridade assim o declare. Em consequência, o herege não é mais católico e, por óbvio, quem não é católico não pode ser o líder de todos os católicos, ditando as suas regras e definindo os seus destinos. 

[Cabe abrir parênteses neste ponto para citar que alguns sedevacantistas são opinionistas, isto é, defendem que definir a legitimidade de Francisco como Papa é uma questão aberta, um caso de opinião teológica que, devido à crise, é livre. Poder-se-ia então optar legitimamente por qualquer solução, aceitando que é Papa ou que não é. Sabe-se que houve muitos opinionistas na Fraternidade São Pio X, sacerdotes sedevacantistas que excluem o nome de Francisco no Cânon da Missa, sendo esse fato bem conhecido e tolerado. Em outras palavras, são sedevacantistas na prática, mas não assumidos publicamente, algo que só é possível pela adesão ao opinionismo.]

    Há outra distinção importante entre os sedevacantistas, e é esta a que nos interessa especialmente neste estudo: tratam-se dos sedevacantistas absolutos e os material-formalistas. 

    • Os sedevacantistas absolutos dizem que Francisco (assim como todos os papas reinantes após o Concílio Vaticano II) não é verdadeiro Papa, de nenhum modo; ele não possui autêntica jurisdição, não detém nenhuma autoridade e não foi sequer eleito validamente.

    • Os sedevacantistas materiais-formalistas ou sedeprivacionistas dizem que Francisco (assim como os papas reinantes após o Concílio Vaticano II) não é integralmente Papa – não o é formalmente –, por ser culpado de heresia e traição da Fé, mas que foi eleito validamente ao Papado e que portanto detém algumas prerrogativas do posto.

Que confusão é essa? Haverá ainda uma saída e segura?

Certamente, toda essa variedade de respostas ao problema da grande crise gerada após o Vaticano II e seus Papas é desconcertante para o leigo comum, aquele que somente quer salvar a sua alma e praticar em paz a sua Fé, como um bom fiel católico. Também há, hoje, muitos padres vivendo a mesma angústia, sem saber o que fazer no meio de toda a confusão. Cite-se que quando Dom Viganò proferiu sua acachapante conferência de outubro de 2020, soubemos que muitos bispos e padres esperavam que ele declarasse formalmente a excomunhão de Francisco e desse início a um movimento de restauração da Igreja, e estavam prontos a unir-se a ele, se assim o fizesse. Mas sabemos que tal passo nunca foi dado. 

    Sim, a confusão é grande e continua crescendo, já há mais de seis décadas. Mesmo assim, esse desconcerto não deveria levar o fiel ou o bom sacerdote a um espírito de amargura e desânimo, pela falta de harmonia entre os grupos que tentam resistir às heresias, aos erros e à traição da Fé que se tornou comum na Igreja depois do catastrófico evento denominado Vaticano II. 

    A falta de habilidade – aparentemente em muitos casos também falta de humildade, de caridade e/ou de boa vontade –, tanto da parte de leigos quanto de padres e bispos para entrar em algum acordo é um problema, mas um problema inevitável, porque quando falta o pastor, é esperado que as ovelhas se dispersem: "Ferirei de morte o pastor e as ovelhas ficarão dispersas" (Mt 26,31; Zc 13,7). Se aquele que garantia a unidade na Igreja está agora ausente, ou se enlouqueceu – se, ao invés de proteger o rebanho, resolveu de repente atirar as ovelhas a ele confiadas às bocas dos lobos –, ou ainda se a cabeça visível do Corpo perdeu a razão e ordena que os próprios membros se destruam uns aos outros, então não é de se estranhar que exista grande dificuldade, que existam grupos com diferentes propostas de solução e disputas. De fato, é de se admirar até que tão grande parte do rebanho ainda lute para se manter fiel e tente santificar-se, mesmo após tantos anos de abandono e desvios.

    Também não deveriam os católicos desistir de buscar a solução e a luz para as trevas que nos recobrem, e jamais aceitar ou até querer ridicularizar a situação, como fazem alguns. Cremos realmente que a maior parte dos sacerdotes e leigos que procuram pela Luz de Cristo, em qualquer das categorias descritas acima, têm um desejo sincero de perseverar na Fé, na moral e na disciplina verdadeiramente católicas, mesmo que o Papa esteja ensinando (e impondo) teses contrárias. Todos eles amariam despertar deste verdadeiro pesadelo em que vivemos e encontrar-se numa realidade na qual o Vaticano II nunca tenha ocorrido, ou em que a santa Igreja tenha finalmente encontrado uma solução  perfeitamente católica para ele, mantendo-se íntegra. Gostariam de ver desaparecer toda heresia e profanação da liturgia e das Missas, para o bem das almas. Gostariam de ter santos e fiéis pastores que os mantivessem seguros e que fossem plenamente confiáveis.

    Nesse desejo comum pelo bem da Igreja, estão todos esses grupos unidos: isso, todos têm em comum, e por isso deveriam trabalhar unidos, suportando-se e fortalecendo-se mutuamente, tanto quanto possível. Acham-se divididos em matérias que pedem uma explicação teológica profunda a respeito do que está ocorrendo. Confrontados com a inegável (e urgente) necessidade de resistir ao Vaticano II e suas mudanças, bem como às heresias pregadas pertinazmente por Francisco, tentam encontrar uma explicação coerente e de acordo com o dogma católico, e assim oferecer ajuda aos outros que se angustiam na mesma busca. Mesmo assim, está claro que existe uma diferença essencial entre às três categorias gerais de resistência que terminamos de ver: a indultista, a lefebvrista R&R e a sedevacantista em suas duas posições: absoluta e a material-formalista, também chamada sedeprivacionista.

    Resistir ao Vaticano II meramente por questões de preferência e estética, como propõem os indultistas, tanto para os lefebvristas como para os sedevacantistas e sedeprivacionistas é coisa débil, até inútil, como já vimos, e isso de fato veio a se confirmar com a restrição radical da Missa tradicional pelo motu proprio Tratidionis custodes, que certamente será reforçada com novas determinações que estão por vir, até que toda liturgia antiga seja formal e totalmente proibida.

    Já os lefebvristas R&R diferem dos sedevacantistas e sedeprivacionistas do seguinte modo: afirmam que não temos o direito de julgar o Papa. A tal objeção, os sedevacantistas e sedeprivacionistas respondem que considerar a missa nova, os ensinamentos e a disciplina universais do Vaticano II e seus papas como deturpados e carentes de correção (como fazem os R&R), leva inevitavelmente à não legitimidade do papado de Francisco. Este artigo, entretanto, não se dedicará à elucidação das diferenças entre indultistas, lefebvristas e sedevacantistas, já aqui apresentadas em linhas gerais, mas tem por objetivo esclarecer as diferenças existentes entre os grupos sedevacantistas, isto é, entre os sedevacantistas absolutos (deste ponto em diante denominados simplesmente 'sedevacantistas') e os material-formalistas ou sedeprivacionistas (deste ponto em diante denominados simplesmente 'sedeprivacionistas'). 

    Que fique estabelecido antes de qualquer coisa que há uma unidade substancial de posição entre os grupos sedevacantistas: Francisco não é verdadeiro Papa (ao menos não integralmente) e seu nome não deveria ser mencionado no Cânon da Missa. Neste ponto estão todos de acordo, pois remove da Igreja a mancha de apostasia ao Evangelho de Cristo. As diferenças se fundam na explicação de como e por qual motivo Francisco não é Papa e em como se pode reagir a tal situação. Tais diferenças não dizem respeito ao dogma católico diretamente, mas sim a explicações teológicas de pontos da Sã Doutrina.

    Essa classe de diferenças e controvérsias (envolvendo explicações teológicas dos dogmas diversas) sempre existiu na Igreja. A mais notável é a que existe entre dominicanos e jesuítas sobre a obra da Graça na alma, mas há muitas outras: ainda que cada um sustente que a sua posição é verdadeira e a outra falsa, também cada qual afirma que não existe heresia em afirmar tal ou qual explicação teológica diversa. Assim, ainda que dominicanos e jesuítas estejam em veemente desacordo a respeito de certos pontos teológicos, nada os impede de trabalharem juntos e viver em paz como membros do Corpo Místico. Assim deveria ser entre todos os fiéis católicos de boa vontade – sejam sacerdotes, bispos ou leigos – que procuram pela porta de saída para a terrível crise que nos assola.

    Tal conciliação, de fato, é urgente, pois a situação se agrava a cada dia e vem aí um novo Sínodo, já em outubro de 2023, o qual vai propor uma "igreja sinodal" que pouquíssimo terá a ver com a Igreja Católica bimilenar que conhecemos, e que promete provocar uma destruição sem precedentes em tudo o que resta da sagrada Tradição para nós.

    Na continuação deste artigo, daremos a apresentação mais simples possível da tese de Mons. Guérard Des Lauriers a respeito da situação do Papado depois do Vaticano II. 

________ [1] Mons. Raymond Michel Charles Guérard des Lauriers (Suresnes, Paris, 1898 – 1988), enquanto sacerdote, foi professor de Filosofia na escola em Le Saulchoir, Bélgica, e na Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Fidelíssimo à Tradição, foi o principal intelectual por trás do célebre documento crítico da missa nova (Novus Ordo) intitulado "Intervenção Ottaviani", apresentado a Paulo VI em outubro de 1969. Em 1979, preocupado com o arcebispo Marcel Lefebvre e um possível acordo com o Vaticano, escreveu a Lefebvre adevertindo-o. No início da grande crise gerada pelo Concílio Vaticano II,  foi sagrado bispo por Mons. Thuc.

[2] Alusão aos Diálogos de Cassicíaco de Santo Agostinho, que tratam da experiência místico-religiosa do grande Doutor de Hipona com fundamentos na fé e na razão.

[3] De S.E.R Mons. Guérard Des Lauriers, com base e referência no artigo de S.E.R. Mons. Donald Sanborn.

[4] Excomungados por João Paulo II em 1988, depois que Mons. Lefebvre, em companhia de Dom Antônio de Castro Mayer, sagrou quatro Bispos em Écône: os seis – junto com os padres e os fiéis presentes – foram excomungados e declarados cismáticos. Os Bispos mais velhos morreram e os quatro Bispos mais jovens adotaram a partir daí um duplo padrão: por um lado, internamente diziam que as excomunhões não haviam sido válidas. Ao mesmo tempo, aproximaram-se do Vaticano e fizeram um grande esforço para que a excomunhão fosse suspensa. Em 2009, Bento XVI levantou a excomunhão dos quatro Bispos, mas as dúvidas continuaram pairando sobre a condição dos falecidos prelados, sacerdotes e povo. Por 33 anos, os padres da FSSPX vêm reafirmando que não houve excomunhão e que o movimento não é considerado cismático pelo Vaticano. Hoje, Francisco usa o termo “cisma” para se referir a Mons. Lefebvre e seu movimento. Ou seja, todo o processo de levantamento da excomunhão parece posto em dúvida. 

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